POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última modificação: 17/01/2025
1. Compromisso com a privacidade
A MOVARG compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do seu site, em conformidade com os princípios da legalidade, transparência, minimização, responsabilidade social e confidencialidade.
Este compromisso está alinhado com a missão da MOVARG de promover uma transformação social responsável, colocando os jovens e as comunidades no centro das suas ações.
2. Dados recolhidos
A MOVARG pode recolher dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos utilizadores, tais como:
- Nome e apelido;
- Endereço de correio eletrónico;
- Número de telefone;
- Informações académicas, profissionais ou comunitárias;
- Outros dados necessários para inscrição, participação ou candidatura a programas, formações ou projetos.
3. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para:
- Comunicação institucional e comunitária;
- Gestão de inscrições, candidaturas e participação em atividades;
- Monitorização do impacto das ações junto dos jovens e das comunidades;
- Envio de informações relevantes sobre projetos, oportunidades e iniciativas;
- Cumprimento de obrigações legais ou institucionais.
4. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, salvo obrigação legal em contrário.
5. Partilha de dados
A MOVARG não vende, não cede nem partilha dados pessoais com terceiros, exceto:
- Quando necessário para a execução de projetos com parceiros institucionais, mediante garantias de confidencialidade;
- Quando exigido por lei ou autoridade competente.
6. Direitos dos titulares dos dados
Os utilizadores têm o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a retificação ou atualização;
- Solicitar a eliminação, quando legalmente aplicável;
- Retirar o consentimento para o tratamento de dados.
Os pedidos devem ser efetuados através dos contactos oficiais da MOVARG.
7. Segurança dos dados
A MOVARG adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
8. Cookies
O site pode utilizar cookies estritamente necessários para o seu funcionamento e para melhorar a experiência do utilizador. O utilizador pode gerir ou desativar os cookies nas definições do seu navegador.
9. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão publicadas no site com indicação da data de atualização.
10. Contactos
Para questões relacionadas com os Termos de Uso ou a Política de Privacidade, o utilizador pode contactar a MOVARG através dos canais institucionais indicados no site.
MOVARG
Autonomia • Coragem • Criatividade • Partilha •Empatia