TERMOS DE USO
1. Identificação
O presente documento regula o uso do site institucional da MOVARG, organização sem fins lucrativos criada em janeiro de 2024.
A MOVARG tem como visão central organizar, mobilizar e capacitar jovens para que sejam protagonistas da transformação social, através de ações úteis, éticas e sustentáveis, com impacto direto nas suas comunidades, valorizando a arte, a ciência, a educação e a inovação social.
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos de Uso.
2. Objeto do site
O site da MOVARG tem como objetivo:
- Divulgar informações institucionais, projetos, programas e iniciativas;
- Promover ações educativas, culturais, científicas e de inovação social;
- Incentivar o envolvimento cívico e comunitário da juventude;
- Facilitar o contacto com parceiros, voluntários, jovens beneficiários e comunidades;
- Apoiar processos de inscrição, participação ou candidatura a atividades e projetos.
3. Condições de utilização
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o site de forma lícita, ética e responsável;
- Respeitar os valores e princípios da MOVARG;
- Não introduzir conteúdos falsos, ofensivos, discriminatórios ou ilegais;
- Não tentar aceder a áreas restritas ou comprometer a segurança do site.
A MOVARG reserva-se o direito de suspender ou limitar o acesso ao site sempre que se verifique uso indevido.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos, documentos, materiais educativos e artísticos, são propriedade da MOVARG ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da MOVARG.
5. Responsabilidade
A MOVARG envida esforços para garantir a exatidão e atualização das informações publicadas, mas não garante que estejam isentas de erros ou omissões.
A organização não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site ou da impossibilidade temporária de acesso ao mesmo.
6. Ligações externas
O site pode conter ligações para páginas de terceiros. A MOVARG não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.
7. Alterações aos Termos de Uso
A MOVARG pode atualizar os presentes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site.